09/07/2024 16:54

Baixa Definitiva
09/07/2024 16:54

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:22

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/06/2024 08:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 14:46

Recebidos os autos
15/05/2024 13:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/05/2024 13:52

Recebidos os autos
02/05/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/04/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:41

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:51

Recebidos os autos
01/04/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/03/2024 13:29

Recebidos os autos
25/03/2024 13:29

Processo Reativado
20/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
20/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:03

Recebidos os autos
20/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0709362-78.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
21/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:46

Recebidos os autos
20/02/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/02/2024 17:56

Recebidos os autos
16/02/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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