29/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 18:32

Recebidos os autos
26/08/2025 18:32

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
23/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:28

Recebidos os autos
04/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:35

Recebidos os autos
04/06/2025 14:35

Outras decisões
19/05/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
16/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:28

Recebidos os autos
15/05/2025 19:28

Outras decisões
14/04/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
14/04/2025 13:07

Recebidos os autos
11/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 03:54

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:50

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 23:26

Recebidos os autos
13/06/2024 23:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTEFANE HERCULANO FERNANDES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de SMART IPHONE COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:33

Recebidos os autos
17/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:31

Recebidos os autos
07/05/2024 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ESTEFANE HERCULANO FERNANDES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:23

Decorrido prazo de SMART IPHONE COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:13

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/01/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/12/2023 21:54

Recebidos os autos
30/12/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/11/2023 22:17

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2023 07:41

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 00:42

Recebidos os autos
17/11/2023 00:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de ESTEFANE HERCULANO FERNANDES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de SMART IPHONE COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:00

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 15:57

Recebidos os autos
30/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 02:59

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/09/2023 19:17

Expedição de Certidão.
08/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de SMART IPHONE COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 18:30

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:27

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
31/07/2023 23:46

Juntada de Petição de contestação
09/07/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 00:01

Recebidos os autos
29/06/2023 00:01

Outras decisões
19/06/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/06/2023 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2023 19:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/06/2023 06:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/06/2023 14:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
27/05/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2023 18:06

Recebidos os autos
26/05/2023 18:06

Outras decisões
10/05/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 19:03

Recebidos os autos
28/04/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/04/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 01:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 23:21

Recebidos os autos
31/03/2023 23:21

Outras decisões
28/03/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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