25/06/2025 16:12

Recebidos os autos
25/06/2025 16:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:22

Expedição de Carta.
18/06/2025 14:22

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:35

Recebidos os autos
09/06/2025 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2025 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:27

Transitado em Julgado em 24/04/2025
27/05/2025 15:39

Recebidos os autos
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0709319-73.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: JANAÍNA BRITO, SUELENE SANTOS SOARES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravos interpostos contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
23/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:08

Recebidos os autos
23/09/2024 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/09/2024 06:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 15:18

Desentranhado o documento
29/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:28

Publicado Edital em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA C, SALA 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-7362 e 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0709319-73.2023.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALINE FARIAS DOS SANTOS MORAIS, JANAINA BRITO, LORRANE SANTOS DA ROCHA, SUELENE SANTOS SOARES Inquérito n. 183/2023 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) Ocorrência Policial: 2119/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias O MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0709319-73.2023.8.07.0001, em que é réu(ré) ALINE FARIAS DOS SANTOS MORAIS - CPF: *36.***.*02-67 (REU), filho(a) de NAO CONSTA e LEONICE FARIAS DOS SANTOS MORAIS, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido(a) aos 17/01/1990, denunciado(a) como incurso(a) no art. 33, caput e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006 e art. 180 caput, do Código Penal; FINALIDADE: INTIMAR o(a) réu(ré) da Sentença prolatada no id 207617762, datada de 15/08/2024, tendo sido CONDENADO(A) à pena de 14 (QUATORZE) ANOS de reclusão, em regime inicial FECHADO, e pagamento de 1.882 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS) dias-multa, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em face do total de pena imposto.

Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Isento(a) do pagamento das custas processuais.

O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 423, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Atendimento de segundas às sextas, das 12h às 19h.

Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2024 15:51:20.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:
27/08/2024 11:33

Expedição de Edital.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:02

Recebidos os autos
26/08/2024 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:43

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:43

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:43

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0709319-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALINE FARIAS DOS SANTOS MORAIS, JANAINA BRITO, LORRANE SANTOS DA ROCHA, SUELENE SANTOS SOARES CERTIDÃO Certifico que e dou fé que deixei de expedir mandado de intimação para as rés, pois não há nos autos endereço atualizado ou telefone para contato.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a Defesa técnica intimada para indicar endereço atualizado das rés.

BRASÍLIA/ DF, 16 de agosto de 2024.

DEBORA PEREIRA DE ALMEIDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Estagiário Cartório
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:31

Recebidos os autos
15/08/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/08/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709319-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALINE FARIAS DOS SANTOS MORAIS, JANAINA BRITO, LORRANE SANTOS DA ROCHA, SUELENE SANTOS SOARES CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a ré Lorrane (id 198546487) e ré Suelene (id 198541411) retornaram com o resultado infrutífero, de ordem, faço vistas às partes para ciência e manifestação.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
03/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/06/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:11

Juntada de ata
03/06/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/06/2024.
02/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
01/06/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709319-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALINE FARIAS DOS SANTOS MORAIS, JANAINA BRITO, LORRANE SANTOS DA ROCHA, SUELENE SANTOS SOARES CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha Elliane retornou com o resultado infrutífero (ID 198263042), de ordem, faço vistas às partes para ciência.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
28/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 01:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:35

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:28

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 09:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:53

Expedição de Ofício.
31/01/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
10/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 17:54

Desentranhado o documento
09/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 04:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:32

Recebidos os autos
05/12/2023 14:31

Outras decisões
04/12/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/12/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
02/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 09:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 17:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.
15/11/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:19

Recebidos os autos
30/10/2023 15:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/10/2023 21:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
18/10/2023 19:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/10/2023 11:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
08/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:37

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:38

Recebidos os autos
02/10/2023 14:38

Outras decisões
29/09/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
29/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:22

Recebidos os autos
28/09/2023 14:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/09/2023 22:05

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
27/09/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:10

Juntada de Certidão
26/09/2023 00:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:29

Recebidos os autos
21/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
12/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2023.
07/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:05

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:00

Expedição de Ofício.
05/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:15

Recebidos os autos
04/09/2023 17:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/09/2023 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
30/08/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:57

Expedição de Ofício.
30/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:36

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:40

Recebidos os autos
30/08/2023 12:40

Concedida a prisão domiciliar
30/08/2023 12:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/08/2023 08:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
24/08/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
21/08/2023 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:13

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 13:48

Recebidos os autos
21/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
15/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:19

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
07/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
06/08/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 14:48

Apensado ao processo #Oculto#
01/08/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
01/08/2023 00:14

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:02

Expedição de Mandado.
26/07/2023 18:56

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:26

Recebidos os autos
26/07/2023 18:26

Concedida a prisão domiciliar
26/07/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
26/07/2023 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:48

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:47

Recebidos os autos
21/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
21/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:33

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
21/07/2023 15:10

Recebidos os autos
21/07/2023 15:10

Concedida a prisão domiciliar
21/07/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
20/07/2023 20:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/07/2023 20:06

Outras decisões
20/07/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
20/07/2023 13:05

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 10:22

Juntada de gravação de audiência
20/07/2023 06:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 06:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/07/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/07/2023 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 11:24

Juntada de Certidão
19/07/2023 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:33

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
18/07/2023 16:33

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:29

Juntada de Certidão - sepsi
18/07/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
18/07/2023 11:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/07/2023 11:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 11:15

Juntada de gravação de audiência
18/07/2023 10:13

Juntada de laudo
18/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/07/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:52

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
05/06/2023 22:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:02

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:09

Recebidos os autos
18/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 17:05

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
26/04/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 19:24

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:50

Recebidos os autos
13/04/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 23:28

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
27/03/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 19:16

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:23

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
05/03/2023 12:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/03/2023 21:40

Expedição de Alvará de Soltura .
04/03/2023 21:40

Expedição de Alvará de Soltura .
04/03/2023 21:39

Expedição de Alvará de Soltura .
04/03/2023 21:38

Expedição de Alvará de Soltura .
04/03/2023 19:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/03/2023 18:59

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2023 13:49

Juntada de gravação de audiência
04/03/2023 08:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/03/2023 23:09

Juntada de laudo
03/03/2023 20:34

Juntada de Certidão
03/03/2023 20:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/03/2023 14:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo