TJDFT - 0709436-13.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/06/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 17:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/05/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 22:46
Juntada de Petição de apelação
-
27/03/2025 02:36
Publicado Sentença em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 15:58
Recebidos os autos
-
25/03/2025 15:58
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2025 16:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
18/03/2025 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/03/2025 20:28
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 15:13
Recebidos os autos
-
10/03/2025 15:13
Outras decisões
-
06/03/2025 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
05/03/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 13:12
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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20/02/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:40
Publicado Certidão em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 07:56
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 13:52
Juntada de Petição de laudo
-
05/02/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:45
Publicado Despacho em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709436-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JENIFER BRUNA FONSECA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Além de prova documental, o presente feito também conta com prova testemunhal e pericial.
Em relação a essa, já foi oferecido laudo principal (ID nº 213421528) e laudo complementar (ID nº 221750205).
A Autora, contudo, frisa que ainda há pontos não esclarecidos pelo i.
Perito, formulando os seguintes quesitos suplementares (ID nº 223984963): 1.
Qual foi o impacto do erro no prontuário médico sobre a avaliação inicial e as decisões tomadas pela equipe médica? 2.
Havia protocolos específicos para pacientes com LES e SAAF que poderiam ter evitado as complicações relatadas? 3.
Por que não foram consideradas alternativas terapêuticas menos invasivas antes da realização da punção venosa periférica? 4.
Houve negligência da equipe médica ao não adotar medidas preventivas contra trombose e outras complicações hematológicas? De pronto, nota-se que o quesito de nº 3 já foi devidamente enfrentado pelo Expert no laudo complementar (ID nº 221750205).
Sem prejuízo, a fim de evitar nulidade, intime-se o i.
Perito para que ofereça resposta aos quesitos suplementares de nº 1, 2 e 4 acima descritos.
Prazo: 15 (quinze) dias, conforme art. 477, § 2º, do CPC.
Vinda a manifestação do Perito, intimem-se as partes para vista no prazo comum de 05 (cinco) dias, com contagem em dobro para o Réu (CPC, art. 183).
Após, volvam-se conclusos.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
31/01/2025 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 18:51
Recebidos os autos
-
31/01/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 07:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
28/01/2025 21:24
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 01:23
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 15:19
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
02/01/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
23/12/2024 17:19
Juntada de Petição de laudo
-
12/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 16:33
Recebidos os autos
-
10/12/2024 16:33
Outras decisões
-
10/12/2024 07:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
09/12/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 22:02
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 18:34
Juntada de Petição de impugnação
-
08/10/2024 02:34
Publicado Despacho em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 12:52
Juntada de Petição de laudo
-
18/09/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 09/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 02/09/2024 23:59.
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de JENIFER BRUNA FONSECA em 23/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:30
Publicado Despacho em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:40
Recebidos os autos
-
14/08/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709436-13.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JENIFER BRUNA FONSECA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 04/09/2024, às 11:15 horas, no endereço Clínica Neoviv, Ed.
Centro Médico Brasília, SHLS 716, Bloco E, Sala 301, Asa Sul, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 207313579.
BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 11:15:00.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
13/08/2024 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/08/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 22:36
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 19:05
Recebidos os autos
-
18/07/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/07/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:48
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:48
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
-
09/07/2024 15:48
Outras decisões
-
09/07/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 05:34
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/07/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:07
Publicado Decisão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
29/06/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 18:03
Recebidos os autos
-
27/06/2024 18:03
Outras decisões
-
27/06/2024 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/06/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 06:20
Decorrido prazo de JENIFER BRUNA FONSECA em 13/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:33
Publicado Despacho em 06/06/2024.
-
05/06/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 13:10
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2024 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
31/05/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 15:19
Recebidos os autos
-
22/05/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/05/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709436-13.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JENIFER BRUNA FONSECA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 195092353.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 17:23:13.
DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral -
02/05/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 21:20
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 03:48
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 26/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
15/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709436-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JENIFER BRUNA FONSECA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ata de audiência juntada ao ID n. 187964230.
A parte autora informa que ficou impossibilitada de comparecer a audiência e pugna pela reconsideração quanto ao indeferimento do seu pedido de perícia - ID n. 187995586.
O réu indica a especialidade do perito ao ID n. 189418321.
DECIDO.
INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pela autora, tendo em vista a decisão proferida ao ID n. 187964230.
No mais, deferida a produção de prova pericial requerida pelo DISTRITO FEDERAL - ID n. 187964230.
Destaca-se que não há nos cadastros do e.
TJDFT médicos nas especialidades de hematologia e cirurgia vascular.
Dessa forma, será nomeado médico com especialização em perícia médica.
Assim, NOMEIO o(a) Dr(a).
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT ([email protected]), como Perito(a) deste Juízo, para elaboração de laudo técnico nos presentes autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do início dos trabalhos.
Intimem-se as partes, para apresentação de quesitos e de assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 15 dias.
Em seguida, intime-se por telefone, e-mail ou WhatsApp, o (a) Sr (a).
Perito(a), para que apresente proposta de honorários, em 5 (cinco) dias, sendo que o pagamento dos mesmos será após a entrega do laudo.
Na proposta deverá constar discriminação objetiva das etapas do trabalho a ser realizado (notadamente o número de horas e seus respectivos valores, outros custos, análise de documentos suplementares ou exames, nos casos de perícias médicas etc).
Após apresentada a proposta de honorários, intimem-se novamente as partes, no prazo de 5 (cinco) dias.
Por fim, venham os autos conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais.
Adotem-se as providências pertinentes.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
13/03/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 19:28
Recebidos os autos
-
13/03/2024 19:28
Nomeado perito
-
13/03/2024 19:28
Indeferido o pedido de JENIFER BRUNA FONSECA - CPF: *37.***.*45-23 (AUTOR)
-
11/03/2024 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/03/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
10/03/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 04:22
Decorrido prazo de JENIFER BRUNA FONSECA em 08/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 03:36
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 16:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
27/02/2024 16:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/02/2024 16:08
Outras decisões
-
27/02/2024 16:08
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
27/02/2024 16:08
Indeferido o pedido de JENIFER BRUNA FONSECA - CPF: *37.***.*45-23 (AUTOR)
-
06/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:48
Decorrido prazo de JENIFER BRUNA FONSECA em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:23
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
09/01/2024 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
09/01/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 13:12
Expedição de Ofício.
-
08/01/2024 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/12/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 16:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 17:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
05/12/2023 13:31
Recebidos os autos
-
05/12/2023 13:31
Outras decisões
-
04/12/2023 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/12/2023 00:05
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:29
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:12
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/11/2023 22:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/11/2023 18:30
Juntada de Petição de impugnação
-
20/10/2023 02:37
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 17:59
Recebidos os autos
-
17/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/10/2023 21:01
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2023 01:52
Decorrido prazo de JENIFER BRUNA FONSECA em 31/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 08:55
Publicado Despacho em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
21/08/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 17:44
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:44
Proferido despacho
-
18/08/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/08/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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