28/09/2023 14:00

Baixa Definitiva
28/09/2023 14:00

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
28/08/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento
01/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/01/2022 16:28

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/01/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
24/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 19:06

Recebidos os autos
23/11/2021 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2021 19:06

Recebidos os autos
23/11/2021 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/11/2021 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2021 16:19

Recebidos os autos
23/11/2021 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2021 16:18

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/11/2021 23:02

Juntada de Certidão
04/11/2021 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG
04/11/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de BEATRIZ CALDAS BARCELLAR em 19/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ CALDAS BARCELLAR em 06/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:32

Recebidos os autos
05/10/2021 16:32

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
05/10/2021 16:32

Recebidos os autos
05/10/2021 16:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
05/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/10/2021 11:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
04/10/2021 18:14

Recebidos os autos
04/10/2021 18:14

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
04/10/2021 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2021.
26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de BEATRIZ CALDAS BARCELLAR em 24/09/2021 23:59:59.
26/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:53

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 15/09/2021.
14/09/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:50

Recebidos os autos
10/09/2021 13:50

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 13:50

Recebidos os autos
10/09/2021 13:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021 13:50

Indefiro
09/09/2021 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2021 16:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/09/2021 16:35

Recebidos os autos
09/09/2021 16:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/09/2021 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2021 02:15

Publicado Certidão em 01/09/2021.
01/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 05:28

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:27

Recebidos os autos
27/08/2021 16:27

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para COREC - (em grau de recurso)
27/08/2021 14:53

Decorrido prazo de BEATRIZ CALDAS BARCELLAR em 26/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 13:22

Publicado Ementa em 03/08/2021.
02/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:25

Recebidos os autos
29/07/2021 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2021 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 15:44

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2021 13:55

Juntada de Certidão
04/06/2021 11:55

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2021 02:21

Decorrido prazo de BEATRIZ CALDAS BARCELLAR em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 18:54

Recebidos os autos
16/04/2021 16:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/04/2021 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/04/2021 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2021 02:21

Publicado Despacho em 09/04/2021.
08/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
05/04/2021 19:07

Recebidos os autos
05/04/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/03/2021 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/03/2021 13:33

Recebidos os autos
16/03/2021 02:26

Decorrido prazo de BEATRIZ CALDAS BARCELLAR em 15/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
04/03/2021 17:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 22/02/2021.
19/02/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:23

Recebidos os autos
11/02/2021 17:28

Conhecido o recurso de BEATRIZ CALDAS BARCELLAR - CPF: *82.***.*06-04 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2021 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2020 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 16:20

Juntada de Certidão
24/11/2020 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2020 09:20

Juntada de Certidão
15/10/2020 23:50

Expedição de Certidão.
15/10/2020 12:02

Deliberado em Sessão - pedido de vista
31/08/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 14:22

Incluído em pauta para 06/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
27/08/2020 09:31

Recebidos os autos
26/08/2020 14:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/07/2020 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/07/2020 15:35

Recebidos os autos
14/07/2020 15:35

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
28/06/2020 11:02

Recebidos os autos
28/06/2020 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2020

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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