STJ - 0709259-83.2022.8.07.0018

26/05/2025 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 12:39

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 177564/2025 - EDcl no AgInt no

29/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177564 - EDcl no AgInt no REsp 2147383 - Publicação prevista para 30/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de AUGUSTA MARIA VILELA, AUGUSTA RIBEIRO GOMES, AUGUSTO OLAVO BARRETO, AUGUSTO REIS PEREIRA DE OLIVEIRA, AURA MARIA DA SILVEIRA, AUREA JESUS DE SOUSA, AURELIA BANDEIRA DE FARIAS GOMES, AURELINA ALVES DO CARMO, AUGUSTA HENRIQUE DE SA

03/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177564/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2147383/DF

20/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235760/2025

20/03/2025 16:34

Protocolizada Petição 235760/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 177564/2025 -

07/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177564/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 177564/2025

05/03/2025 20:50

Protocolizada Petição 177564/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 978068/2024 - AgInt

21/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978068 - AgInt no REsp 2147383 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de AUGUSTA MARIA VILELA, AUGUSTA RIBEIRO GOMES, AUGUSTO OLAVO BARRETO, AUGUSTO REIS PEREIRA DE OLIVEIRA, AURA MARIA DA SILVEIRA, AUREA JESUS DE SOUSA, AURELIA BANDEIRA DE FARIAS GOMES, AURELINA ALVES DO CARMO, AUGUSTA HENRIQUE DE SANTA

06/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025 17:14

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AUGUSTA HENRIQUE DE SANTANA SILVA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/02/2025.

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978068/2024 - AgInt no REsp 2147383/DF

10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/12/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095237/2024

09/12/2024 18:42

Protocolizada Petição 1095237/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

06/11/2024 06:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983770/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 978068/2024 -

06/11/2024 05:27

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 06/11/2024

06/11/2024 05:00

Protocolizada Petição 983770/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

05/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 978068/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Jéssica Carneiro Rodrigues OAB/DF 50.194 advogada subscritora da petição de fls. 783/796.

04/11/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 978068/2024

04/11/2024 21:22

Protocolizada Petição 978068/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

14/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Não conhecido o recurso de AUGUSTA HENRIQUE DE SANTANA SILVA, AUGUSTA MARIA VILELA, AUGUSTA RIBEIRO GOMES, AUGUSTO OLAVO BARRETO, AUGUSTO REIS PEREIRA DE OLIVEIRA, AURA MARIA DA SILVEIRA, AUREA JESUS DE SOUSA, AURELIA BANDEIRA DE FARIAS GOMES, AURELINA AL

14/06/2024 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/06/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS