30/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 22:47

Recebidos os autos
25/10/2024 22:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
24/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:09

Transitado em Julgado em 01/10/2024
04/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709484-11.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGRE FURTADO GOMES REU: CLARO S.A.

SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se de imediato a quantia de R$ 669,90, depositada em ID 209335937 em favor do patrono da parte autora, para a conta bancária indicada em ID. 210369804.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
01/10/2024 17:35

Recebidos os autos
01/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709484-11.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGRE FURTADO GOMES REU: CLARO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 4 de setembro de 2024 14:45:39.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
04/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:45

Recebidos os autos
06/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de WAGRE FURTADO GOMES em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:20

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para: A) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 886,85, que ensejou a inscrição de ID 165055711, determinando ao réu que exclua o referido registro dos cadastros de inadimplentes e qualquer repercussão do citado débito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa; B) condenar o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da autora, a título de compensação por danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% a.m. desde o arbitramento.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se
17/02/2024 19:36

Recebidos os autos
17/02/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 07:23

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de WAGRE FURTADO GOMES em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 11:36

Recebidos os autos
29/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2023 16:25

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 11:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:56

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 20:45

Recebidos os autos
16/07/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 20:45

Outras decisões
14/07/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/07/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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