02/04/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 15:49

Recebidos os autos
01/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709492-85.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: RITA DE CASSIA DOS SANTOS ABREU CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 189518576.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:47:32.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
12/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:56

Recebidos os autos
11/03/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/03/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:30

Recebidos os autos
07/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709492-85.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: RITA DE CASSIA DOS SANTOS ABREU CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 187733832, 187733833.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 13:18:28.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
26/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:48

Recebidos os autos
26/02/2024 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 13:00

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:00

Recebidos os autos
09/01/2024 07:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:21

Recebidos os autos
19/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 06:58

Juntada de Certidão
24/11/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:52

Recebidos os autos
23/11/2023 18:52

Outras decisões
23/11/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/11/2023 15:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 21:01

Juntada de Certidão
08/10/2023 08:41

Recebidos os autos
24/11/2020 10:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/11/2020 10:43

Juntada de Certidão
24/11/2020 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2020 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 15:03

Expedição de Certidão.
07/10/2020 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2020 02:34

Publicado Sentença em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 16:44

Recebidos os autos
11/09/2020 16:44

Julgado improcedente o pedido
03/09/2020 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/09/2020 09:35

Juntada de Certidão
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 12:54

Juntada de Certidão
10/08/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 08:49

Juntada de Certidão
07/08/2020 18:57

Recebidos os autos
07/08/2020 18:57

Decisão interlocutória - indeferimento
07/08/2020 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/08/2020 17:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
23/07/2020 16:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
23/07/2020 16:30

Juntada de Certidão
23/07/2020 16:28

Desentranhamento de documento (ID: 68374640 - Mandado)
23/07/2020 16:28

Movimentação excluída
23/07/2020 16:04

Juntada de Certidão
23/07/2020 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 15:19

Expedição de Ofício.
23/07/2020 02:33

Publicado Certidão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 18:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
20/07/2020 18:49

Juntada de Certidão
20/07/2020 18:08

Audiência Instrução e Julgamento designada - 13/08/2020 14:00
16/07/2020 18:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
16/07/2020 18:54

Recebidos os autos
15/07/2020 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2020 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 19:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
25/05/2020 19:16

Juntada de Certidão
25/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2020 22:30

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
20/03/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 09:48

Recebidos os autos
20/03/2020 09:48

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/03/2020 13:13

Expedição de Certidão.
18/03/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2020 05:24

Publicado Decisão em 28/02/2020.
27/02/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 15:42

Recebidos os autos
19/02/2020 15:42

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2020 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/02/2020 10:20

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
05/02/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 13:52

Juntada de Certidão
04/02/2020 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2019 05:24

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 12:45

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2019 12:43

Recebidos os autos
13/12/2019 12:43

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2019 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/12/2019 10:55

Juntada de Certidão
06/12/2019 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2019 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2019 15:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 02:47

Publicado Decisão em 29/11/2019.
28/11/2019 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 14:51

Recebidos os autos
26/11/2019 14:51

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2019 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/11/2019 10:36

Juntada de Certidão
25/11/2019 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2019 17:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 12:25

Publicado Citação em 16/10/2019.
16/10/2019 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 06:21

Publicado Decisão em 16/10/2019.
16/10/2019 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 14:18

Recebidos os autos
14/10/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/10/2019 19:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 19:38

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2019 14:52

Recebidos os autos
11/10/2019 14:52

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2019 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/10/2019 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2019 03:37

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 17:51

Recebidos os autos
17/09/2019 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento
16/09/2019 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/09/2019 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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