28/08/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 19:06

Transitado em Julgado em 28/08/2024
20/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:43

Recebidos os autos
05/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 19:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:39

Expedição de Autorização.
04/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
14/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:00

Recebidos os autos
05/12/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINA MENDES em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 14:17

Recebidos os autos
21/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:05

Recebidos os autos
23/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:05

Declarada decadência ou prescrição
22/05/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:59

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:10

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 19:29

Recebidos os autos
16/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:29

Outras decisões
15/03/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 14:20

Recebidos os autos
02/03/2023 14:20

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/02/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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