15/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 23:56

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.

PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:57

Recebidos os autos
15/08/2025 18:57

Outras Decisões
15/08/2025 18:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
14/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025 13:38

Juntada de Petição de substabelecimento
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2025 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 15:40

Recebidos os autos
07/01/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:56

Recebidos os autos
19/12/2024 16:56

Outras Decisões
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
05/09/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:24

Recebidos os autos
29/07/2024 16:24

Outras Decisões
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0709478-66.2021.8.07.0007 APELANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA ABADIA DOS SANTOS, MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA, ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS, CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALES, JEFERSON LUIZ KIRSTEN, CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL, MARIA DE FATIMA BRASIL KIRSTEN, LUIS SEBASTIAO DO BRASIL APELADO: MARIA ABADIA DOS SANTOS, MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA, ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS, CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALES, JEFERSON LUIZ KIRSTEN, CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL, MARIA DE FATIMA BRASIL KIRSTEN, LUIS SEBASTIAO DO BRASIL, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se os réus/apelantes para comprovarem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Comprove, cada um, pois, a necessidade do benefício (CPC 99, § 2º), juntando recibos de despesas extraordinárias que afetem a subsistência própria ou da família, cópia da declaração de IR, extrato bancário atualizado, contracheque e outros que entenda necessários.

Após, conclusos.

Brasília/DF, 15/03/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
15/03/2024 17:25

Recebidos os autos
15/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/12/2023 16:33

Recebidos os autos
04/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/12/2023 14:51

Recebidos os autos
30/11/2023 16:04

Recebidos os autos
30/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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