29/05/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:48

Decorrido prazo de FLAVIO QUEIROZ DAMASCENO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:48

Decorrido prazo de VALDICE ALVES BARRETO em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
17/04/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 12:03

Recebidos os autos
17/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:03

Rejeitada a queixa
16/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/04/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:15

Recebidos os autos
11/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/04/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de VALDICE ALVES BARRETO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0709448-06.2022.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VALDICE ALVES BARRETO QUERELADO: FLAVIO QUEIROZ DAMASCENO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 18/04/2024 16:00 horas, para Audiência Instrução e Julgamento (Presencial).

Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência, bem como para indicação das testemunhas com informação de nome, n.

RG e contato telefônico, o mais breve possível, a fim de possibilitar sua intimação, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 16:34:07. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
04/04/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709448-06.2022.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VALDICE ALVES BARRETO QUERELADO: FLAVIO QUEIROZ DAMASCENO DESPACHO Sobre a petição e documentos do grupo de Id 190765730, manifeste-se a querelante em contraditório, em cinco dias.

Após, ao Ministério Público.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
22/03/2024 15:11

Recebidos os autos
22/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/03/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/02/2024 18:51

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/02/2024 18:51

Outras decisões
06/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
21/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
21/12/2023 12:38

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
01/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
17/11/2023 07:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
03/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 18:58

Recebidos os autos
18/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:57

Determinado o arquivamento
06/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
30/08/2023 17:11

Recebidos os autos
13/12/2022 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2022 03:20

Decorrido prazo de VALDICE ALVES BARRETO em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 16:44

Recebidos os autos
22/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/10/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
27/10/2022 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 16:48

Recebidos os autos
26/10/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de VALDICE ALVES BARRETO em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
17/10/2022 20:34

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
05/10/2022 18:31

Recebidos os autos
05/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:31

Declarada incompetência
05/10/2022 18:31

Rejeitada a queixa
03/10/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/09/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 23:12

Expedição de Certidão.
27/09/2022 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2022 17:15

Juntada de Certidão
27/09/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 16:55

Desentranhado o documento
27/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 12:33

Recebidos os autos
23/09/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:33

Declarada incompetência
21/09/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/09/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2022 16:23

Recebidos os autos
09/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/08/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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