10/09/2024 20:45

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 20:44

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:39

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:50

Recebidos os autos
16/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/08/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:42

Expedição de Autorização.
13/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de MAURA DA APARECIDA LELES em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
19/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:06

Recebidos os autos
15/01/2024 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/12/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:35

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:34

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 17:58

Recebidos os autos
04/07/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2023 09:37

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:59

Recebidos os autos
23/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:58

Declarada decadência ou prescrição
17/05/2023 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 15:28

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 23:31

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 15:48

Recebidos os autos
15/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:48

Outras decisões
14/03/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 17:40

Recebidos os autos
01/03/2023 17:40

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/02/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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