01/11/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 16:10

Transitado em Julgado em 06/08/2024
30/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709375-83.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HERDEIRO: REBECA SILVA DE JESUS REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente)
15/10/2024 05:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:18

Recebidos os autos
07/10/2024 07:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
24/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 04:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado por meio do sistema SISBAJUD em favor da parre credora, cujos dados bancários e proporções encontram-se informados no ID 198658859.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
21/06/2024 21:53

Recebidos os autos
21/06/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 10:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 10:42

Recebidos os autos
25/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 10:42

Outras decisões
09/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/04/2024 03:56

Decorrido prazo de REBECA SILVA DE JESUS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709375-83.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: REBECA SILVA DE JESUS EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a requisição de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi integralmente cumprida.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 854, §2º, caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita de forma pessoal (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No caso de executado(a) citado(a) por edital, a intimação da penhora deverá ser feita por intermédio da curadoria. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
27/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 19:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 18:14

Recebidos os autos
02/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:14

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
30/01/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/01/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
30/12/2023 11:23

Recebidos os autos
30/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 11:23

Outras decisões
18/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/12/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:56

Recebidos os autos
29/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:56

Outras decisões
14/11/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/11/2023 20:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de REBECA SILVA DE JESUS em 06/11/2023 23:59.
19/10/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:49

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:50

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 15:09

Recebidos os autos
31/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:09

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
14/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/08/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de REBECA SILVA DE JESUS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de REBECA SILVA DE JESUS em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 23:47

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2023 18:51

Recebidos os autos
15/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:50

Outras decisões
15/05/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
03/05/2023 18:11

Recebidos os autos
03/05/2023 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
03/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
11/04/2023 08:52

Recebidos os autos
18/01/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/01/2023 13:13

Expedição de Certidão.
19/12/2022 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:00

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de REBECA SILVA DE JESUS em 29/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:43

Juntada de Petição de apelação
28/10/2022 20:34

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 00:29

Publicado Sentença em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:57

Recebidos os autos
06/10/2022 14:57

Julgado procedente o pedido
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2022 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/08/2022 14:23

Recebidos os autos
22/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:23

Outras decisões
10/08/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de REBECA SILVA DE JESUS em 28/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 17:25

Recebidos os autos
20/07/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:25

Outras decisões
14/07/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/07/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:23

Recebidos os autos
14/06/2022 17:23

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2022 15:00

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/06/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 14:38

Recebidos os autos
30/05/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/05/2022 14:37

Concedida a Medida Liminar
30/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
30/05/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 19:01

Juntada de Certidão
28/05/2022 18:41

Recebidos os autos
28/05/2022 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/05/2022 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/05/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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