STJ - 0709077-05.2019.8.07.0018

16/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362034/2023

20/04/2023 17:32

Protocolizada Petição 362034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 13:40

Não conhecido o recurso de SALU PECAS E SERVICOS LTDA

29/08/2022 21:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

04/05/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/05/2022 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368984/2022

04/05/2022 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2022 14:21

Protocolizada Petição 368984/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2022

03/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/04/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/04/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS