STJ - 0709232-44.2019.8.07.0006

18/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 937972/2022 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0937972 - AgInt no AREsp 2176202 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de NICÁCIO EUSTÁQUIO BARBOSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00937972/2022 - AgInt no AREsp 2176202/DF

03/08/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 937972/2022 - AgInt no AREsp 2176202/DF

11/01/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/01/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

09/12/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/12/2022 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141212/2022

09/12/2022 11:59

Protocolizada Petição 1141212/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2022

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 937972/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 937972/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 333 teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022, e que a petição n. 937972/2022 (AgInt) foi protocolizada em 13/10/2022.

13/10/2022 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937972/2022

13/10/2022 13:56

Protocolizada Petição 937972/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

20/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Não conhecido o recurso de NICÁCIO EUSTÁQUIO BARBOSA

28/07/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS