01/10/2024 13:20

Baixa Definitiva
01/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:55

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BATISTA FERREIRA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA PEREIRA BARBOSA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA MAMEDIA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA MACIA DE ARAUJO RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA ALVES DE ARAUJO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA MACHADO SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA LOIOLA ARAGAO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE ARAUJO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA LIDUINA LOBO ALVES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSTINO GOMES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

PROCESSO Nº 59.888/96.

BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.

DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO COLETIVA.

POTENCIAL REFLEXO SOBRE OS CUMPRIMENTOS INDIVIDUAIS.

DISCUSSÃO SOBRE A INTERRUPÇÃO ALEGADAMENTE OPERADA EM FAVOR DOS SUBSTITUÍDOS.

AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO.

NECESSIDADE DE SUSPENSÃO PROCESSUAL.

ART. 313, INCISO V, ALÍNEA “A”, DO CPC.

APLICAÇÃO ANALÓGICA. 1.

Considerando a interpendência entre o que restou decidido na execução coletiva e a tese de interrupção da prescrição, que teria se operado em favor dos beneficiários do título, cabível a suspensão do processo até o trânsito em julgado do REsp nº 1.301.935/DF, mediante aplicação analógica do art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC, que, embora seja precipuamente relacionado aos processos de conhecimento, permite alcançar a solução mais coerente com a segurança jurídica, a isonomia e a racionalização da atividade jurisdicional. 2.

Apelo parcialmente provido.
09/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:41

Conhecido o recurso de FRANCISCA JUSTINO GOMES - CPF: *44.***.*39-00 (APELANTE) e provido em parte
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 19ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0709176-67.2022.8.07.0018 Data : 20/06/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : ARNOLDO CAMANHO - Relator, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 1º Vogal, SÉRGIO ROCHA - 2º Vogal Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 1º VOGAL/DES.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

Brasília, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
20/06/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 21:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Adiado
17/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 15:57

Recebidos os autos
19/02/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/02/2024 18:20

Recebidos os autos
19/02/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2024 11:27

Recebidos os autos
10/02/2024 11:27

Processo Reativado
25/05/2023 14:38

Baixa Definitiva
25/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:58

Transitado em Julgado em 24/05/2023
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:11

Publicado Ementa em 04/04/2023.
04/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:34

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
29/03/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:59

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:19

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2023 00:09

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado
24/02/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:35

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 16:47

Recebidos os autos
24/11/2022 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/11/2022 11:23

Recebidos os autos
24/11/2022 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/11/2022 15:49

Recebidos os autos
22/11/2022 15:48

Recebidos os autos
22/11/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

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