12/06/2025 21:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/10/2024 16:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recurso especial admitido
17/05/2024 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
15/05/2024 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 13:01

Recebidos os autos
15/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709184-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, FRANCISCA MARQUES LEAL, FRANCISCA MARQUES PINHEIRO, FRANCISCA MARTINS SANTOS, FRANCISCA MIGUEL DE SOUZA, FRANCISCA MOREIRA DE MESQUITA, FRANCISCA MOREIRA MONTEIRO, FRANCISCA MOURA GOMES DE LIMA, FRANCISCA NARA ALMEIDA, FRANCISCA NELMA FERREIRA EDE LIMA, FRANCISCA NELSA DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 18 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
18/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
17/03/2024 10:14

Recebidos os autos
17/03/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2024 10:13

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/03/2024 19:02

Juntada de Petição de recurso especial
26/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

Nenhuma contradição ou obscuridade pode ser reconhecida no acórdão recorrido, pois todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram suficientemente analisadas pelo acórdão, bem apreciada a controvérsia, suficientemente justificada a conclusão no sentido de dar parcial provimento à apelação interposta pelo Sindicato/embargante contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF pela qual foi reconhecida a prescrição da pretensão executiva, assim como para definir não haver que se falar em suspensão do feito, bem definido que recursos sem efeito suspensivo interpostos contra acórdão do STJ não têm o condão de afastar a eficácia da conclusão exarada pelo Tribunal Superior no respectivo julgado, igualmente bem destacada a não superação da tese fixada no Tema 1.076 pelo STJ. 2.

Embargos de declaração conhecidos e não providos.
22/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709184-44.2022.8.07.0018 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de fevereiro de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 1ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
26/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:46

Juntada de intimação de pauta
26/01/2024 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado
10/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 17:42

Recebidos os autos
21/11/2023 07:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/10/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:29

Juntada de ato ordinatório
18/10/2023 09:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/09/2023 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:26

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido em parte
20/09/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 30/08/2023.
30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:09

Juntada de intimação de pauta
28/08/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:29

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2023 09:16

Recebidos os autos
11/07/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/07/2023 18:57

Recebidos os autos
10/07/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:43

Recebidos os autos
07/07/2023 09:43

Processo Reativado
27/02/2023 14:46

Baixa Definitiva
27/02/2023 14:46

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:45

Transitado em Julgado em 24/02/2023
25/02/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
28/11/2022 00:05

Publicado Acórdão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:25

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
23/11/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 19:10

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:47

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:05

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2022 17:00

Recebidos os autos
25/08/2022 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/08/2022 09:46

Recebidos os autos
25/08/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/08/2022 18:14

Recebidos os autos
23/08/2022 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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