TJDFT - 0709197-77.2021.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 14:30
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DE BRASILIA em 21/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:12
Publicado Certidão em 13/09/2023.
-
12/09/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
08/09/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 10:24
Recebidos os autos
-
24/05/2022 17:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/05/2022 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/05/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 18:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/05/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
-
02/05/2022 07:32
Publicado Certidão em 02/05/2022.
-
30/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 22:39
Juntada de Petição de apelação
-
26/04/2022 02:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DE BRASILIA em 25/04/2022 23:59:59.
-
26/04/2022 02:24
Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.
-
05/04/2022 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 08:58
Publicado Sentença em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
30/03/2022 00:49
Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.
-
28/03/2022 13:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/03/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 17:46
Recebidos os autos
-
24/03/2022 17:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
16/03/2022 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/03/2022 17:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2022 00:59
Publicado Despacho em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
04/03/2022 11:09
Recebidos os autos
-
04/03/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/03/2022 17:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/03/2022 17:35
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 14:41
Recebidos os autos
-
18/02/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/02/2022 18:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/02/2022 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2022 17:11
Mandado devolvido dependência
-
09/02/2022 15:05
Publicado Sentença em 09/02/2022.
-
09/02/2022 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 10:22
Recebidos os autos
-
07/02/2022 10:22
Concedida a Segurança a ASSOCIACAO DE SUPERMERCADOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-32 (IMPETRANTE)
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
-
20/01/2022 08:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/01/2022 09:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/12/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 00:21
Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.
-
14/12/2021 18:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/12/2021 17:41
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2021 17:18
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2021 00:36
Publicado Decisão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 15:23
Expedição de Mandado.
-
26/11/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 14:56
Recebidos os autos
-
26/11/2021 14:56
Concedida a Medida Liminar
-
26/11/2021 14:56
Decisão interlocutória - recebido
-
24/11/2021 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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