18/03/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:54

Transitado em Julgado em 13/03/2024
18/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709106-43.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA EDUARDA DINIZ GALVAO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação com a quitação integral do débito.

A exequente levantou o valor depositado, oportunidade em que nada mais requereu.

Face à satisfação das obrigações, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.

Fica desconstituída eventual penhora.

Caso verificado o encaminhamento de ofício aos órgãos de proteção ao crédito para negativação do nome do devedor, deverá a secretaria oficiar aos aludidos órgãos pela baixa no apontamento determinado.

Arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.
14/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:56

Recebidos os autos
13/03/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 10:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709106-43.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA EDUARDA DINIZ GALVAO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
19/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:59

Recebidos os autos
19/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/02/2024 13:00

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:57

Recebidos os autos
07/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 10:15

Publicado Intimação em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:40

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DINIZ GALVAO em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:49

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:56

Recebidos os autos
18/09/2023 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DINIZ GALVAO em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
08/08/2023 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:27

Recebidos os autos
07/08/2023 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:11

Recebidos os autos
30/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/06/2023 11:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 21:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DINIZ GALVAO em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:52

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:54

Recebidos os autos
19/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:32

Recebidos os autos
14/06/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
12/06/2023 19:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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