04/09/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/09/2025 10:00

Processo Desarquivado
03/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:01

Recebidos os autos
12/08/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
06/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de PAULO CARNEGIE OLIVEIRA SANTOS em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:55

Recebidos os autos
22/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:24

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 15:48

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para confirmar, in totum, a decisão que deferiu a tutela antecipada ( id 166048409).

Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios na proporção de 50% cada.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência em relação ao Requerente, por se tratar de beneficiário da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 05 de setembro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
05/09/2024 10:42

Recebidos os autos
05/09/2024 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/12/2023 20:01

Recebidos os autos
04/12/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 09:11

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de PAULO CARNEGIE OLIVEIRA SANTOS em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 12:23

Mandado devolvido dependência
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 23:23

Recebidos os autos
20/07/2023 23:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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