28/06/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:12

Recebidos os autos
18/06/2024 11:12

Outras decisões
17/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:22

Recebidos os autos
06/06/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 06:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:41

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:11

Recebidos os autos
23/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/04/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 10:21

Recebidos os autos
17/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:21

Outras decisões
16/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
14/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:46

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709229-66.2022.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: V.

R.

A.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA REIS ALVES DE SALES EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/03/2024 15:48

Recebidos os autos
19/03/2024 15:48

Outras decisões
19/03/2024 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 12:44

Recebidos os autos
18/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:44

Outras decisões
15/03/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:24

Recebidos os autos
21/02/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:24

Outras decisões
21/02/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2023 12:31

Transitado em Julgado em 23/11/2023
26/11/2023 15:16

Recebidos os autos
27/06/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:09

Expedição de Certidão.
04/06/2023 20:09

Juntada de Petição de apelação
24/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:38

Recebidos os autos
22/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2023 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:30

Recebidos os autos
28/04/2023 14:30

Outras decisões
28/04/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/04/2023 11:26

Juntada de Petição de apelação
28/04/2023 11:06

Recebidos os autos
28/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:06

Outras decisões
27/04/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/04/2023 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 16:57

Recebidos os autos
04/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 11:17

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:35

Recebidos os autos
13/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:35

Outras decisões
24/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2023 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2023 08:14

Expedição de Certidão.
16/02/2023 21:15

Recebidos os autos
16/02/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 21:15

Outras decisões
16/02/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2023 08:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 15:13

Recebidos os autos
26/01/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:13

Outras decisões
26/01/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2023 18:38

Juntada de Petição de réplica
17/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:42

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:08

Recebidos os autos
09/01/2023 17:08

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/12/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/12/2022 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 11:23

Recebidos os autos
20/12/2022 11:23

Acolhida a exceção de Incompetência
20/12/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
20/12/2022 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2022 23:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 22:47

Recebidos os autos
18/12/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
18/12/2022 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
16/12/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 21:02

Juntada de Certidão
16/12/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 20:34

Recebidos os autos
16/12/2022 20:34

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/12/2022 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/12/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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