TJDFT - 0709226-59.2023.8.07.0018

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *38.***.*20-29

Advogados

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA

OAB: 21344/DF

CPF *37.***.*50-00

JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA

OAB: 67112/DF

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.643/0001-67

Advogados

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO

OAB: 6259/DF

CPF *39.***.*05-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 21:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

  • 27/08/2025 21:13

    Transitado em Julgado em 26/08/2025

  • 25/07/2025 14:55

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

  • 24/07/2025 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 24/07/2025 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 24/07/2025 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 23/07/2025 00:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

  • 23/07/2025 00:00

    Não conhecido o recurso de JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA

  • 01/07/2025 20:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 01/07/2025 20:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, para JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

  • 23/06/2025 01:03

    Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/06/2025

  • 18/06/2025 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 17/06/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502107667. Publicação prevista para 23/06/2025)

  • 17/06/2025 16:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 09/06/2025 12:11

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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