TJDFT - 0709195-73.2022.8.07.0018

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372081/2025 - AgInt no REsp 2105842/DF

12/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/06/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540656/2025

12/06/2025 17:41

Protocolizada Petição 540656/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 372081/2025 -

30/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 372081/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 12:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 923 teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, e a petição n. 372081/2025 (AgInt) foi protocolizada em 29/04/2025.

29/04/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 372081/2025

29/04/2025 11:33

Protocolizada Petição 372081/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

23/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 218739/2025 - EDcl

22/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218739 - EDcl no REsp 2105842 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00218739 - EDcl no REsp 2105842

02/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287186/2025

02/04/2025 16:08

Protocolizada Petição 287186/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2025 Petição Nº 218739/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218739/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 218739/2025

17/03/2025 12:01

Protocolizada Petição 218739/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2025

13/03/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211427/2025

13/03/2025 18:52

Protocolizada Petição 211427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ANALIA FERREIRA CARDOSO, ANALIA SOARES DE SENA, ANALUCIA ARAUJO DE SOUSA, ANANIAS BATISTA FURTADO, ANASTACIO DIOGO DE PAULA, ANATALIA TEIXEIRA DE SOUSA AGUIAR, ANDREA SANTOS COSTA, ANDREIA PADILHA VIEIRA, ANDRELINA JOSE TOLEDO e

25/02/2025 13:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 71416/2025

04/02/2025 15:09

Protocolizada Petição 71416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

03/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68054/2025

03/02/2025 17:16

Protocolizada Petição 68054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 800223/2024 - EDcl no AgInt no

31/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800223 - EDcl no AgInt no REsp 2105842 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 23:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2024/00800223 - EDcl no AgInt REsp 2105842

20/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/09/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 829529/2024

20/09/2024 14:23

Protocolizada Petição 829529/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 800223/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800560/2024

12/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 800223/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 16:44

Protocolizada Petição 800560/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 800223/2024

12/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 800223/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 449981/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449981 - AgInt no REsp 2105842 - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 14:30

Prejudicado o recurso de ANALIA FERREIRA CARDOSO, ANALIA SOARES DE SENA, ANALUCIA ARAUJO DE SOUSA, ANANIAS BATISTA FURTADO, ANASTACIO DIOGO DE PAULA, ANATALIA TEIXEIRA DE SOUSA AGUIAR, ANDREA SANTOS COSTA, ANDREIA PADILHA VIEIRA, ANDRELINA JOSE TOLEDO e A

31/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição nº 631906/2024

31/07/2024 10:35

Protocolizada Petição 631906/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

17/07/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/07/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598558/2024

16/07/2024 18:53

Protocolizada Petição 598558/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 449981/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449981/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 449981/2024

31/05/2024 17:17

Protocolizada Petição 449981/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385395/2024

13/05/2024 18:12

Protocolizada Petição 385395/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 14:50

Não conhecido o recurso de ANALIA FERREIRA CARDOSO, ANALIA SOARES DE SENA, ANALUCIA ARAUJO DE SOUSA, ANANIAS BATISTA FURTADO, ANASTACIO DIOGO DE PAULA, ANATALIA TEIXEIRA DE SOUSA AGUIAR, ANDREA SANTOS COSTA, ANDREIA PADILHA VIEIRA, ANDRELINA JOSE TOLEDO e

30/10/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/10/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS