04/09/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 10:53

Recebidos os autos
29/07/2025 10:53

Outras decisões
03/07/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709117-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISELE MARTINS PEIXOTO REQUERIDO: RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 6 de junho de 2025 14:16:59.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
06/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:49

Recebidos os autos
14/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GISELE MARTINS PEIXOTO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 22:14

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GISELE MARTINS PEIXOTO em desfavor de RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA, partes qualificadas nos autos, para CONDENAR o réu ao pagamento de 1/6 do valor do aluguel referente ao terreno localizado na Chácara do Céu, no Núcleo Rural Nova Esperança 2, Brasília/DF, desconsiderando a residência construída pelo réu no local, cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença.

Sobre o valor, deverá incidir Selic desde a data da notificação extrajudicial, em 30.01.2023 (ID 165280201) Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência mínima, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
30/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
30/09/2024 11:14

Recebidos os autos
30/09/2024 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/09/2024 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:08

Recebidos os autos
10/09/2024 17:08

Outras decisões
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709117-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISELE MARTINS PEIXOTO REQUERIDO: RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Audiência de conciliação e saneamento realizada ao Id 203604260.

A parte autora requereu a avaliação do imóvel por Oficial de Justiça.

Por sua vez, a parte ré requereu a produção de prova testemunhal e documental.

A avaliação do imóvel foi postergada, tendo em vista a necessidade de verificar se o réu edificou acessão ou benfeitoria na área.

Tal questão, somada à possibilidade de ocupação do bem pela autora, são condições para a avaliação do imóvel.

A parte ré apresentou documentos ao Id 205984086.

Não foram indicadas testemunhas.

A parte autora manifestou-se ao Id 206964674.

Preclusa a oportunidade de indicação de testemunhas pela parte ré.

Remeto eventual avaliação do imóvel para a fase de liquidação de sentença.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
30/08/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2024 14:57

Recebidos os autos
30/08/2024 14:57

Outras decisões
16/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:39

Decorrido prazo de GISELE MARTINS PEIXOTO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:27

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 05:54

Decorrido prazo de GISELE MARTINS PEIXOTO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone/WhatsApp web: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709117-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISELE MARTINS PEIXOTO REQUERIDO: RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA CERTIDÃO Designada pela MM.

Juíza de Direito audiência de CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO, com participação da autora e seu advogado, realizada através de videoconferência por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, para o dia 09/07/2024 17:00 Sala de audiência,.

Ressalto a importância de comunicar às partes a observação das seguintes informações: 1.

Antes de mais nada, procure estar em um lugar tranquilo e iluminado para iniciar a audiência.

Evite ficar perto da televisão, de aparelhos de som, de crianças ou de outras fontes de barulho que possam interferir na sua participação. 2.

Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente.

Se for usar celular, não se esqueça de deixá-lo carregado e de manter um carregador por perto.

Se for usar o computador, inicialize a máquina com antecedência de pelo menos 15 minutos.

Confirme se a internet está estável e o sinal forte e estável. 3.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 4.

O acesso à audiência poderá ser feito através do link disponibilizado a seguir (copiar e colar o link no navegador): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a192fdaa48f9e4efeaac8c8e2997629ed%40thread.tacv2/1719582569141?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220f160de7-9c62-49f1-844c-f2af54cee5ac%22%7d 5.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 6.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto.

Caso tenha algum documento que precise mostrar para a outra parte, deixe-o acessível também.

Em conformidade com o entendimento da MMª.

Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II e 272, do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal.

Sobradinho, DF, 8 de julho de 2024 17:06:51.~ ALESSANDRA DE MELO SILVA Servidor Geral Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; Guará: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-4102; Itapoã: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2352; Paranoá: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2226; Planaltina: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61) 3103-2493, WhatsApp: (61) 92003-1337 Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-3060/ 3103-3089/ 3103-3093.
10/07/2024 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
10/07/2024 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709117-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISELE MARTINS PEIXOTO REQUERIDO: RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de conciliação para o dia 09/07/2024, às 17h.

A parte ré apresenta petição ao ID 202886618, requer o reconhecimento da incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e que a sua participação e de seu advogado seja realizada por videoconferência.

Decido.

Indefiro o pedido do réu, no que diz respeito à sua participação por videoconferência.

Mantenho a audiência designada de forma presencial, tendo em vista que o objeto da mesma não é somente a conciliação, mas também, o saneamento do processo que será realizado em cooperação com as partes.

No que diz respeito a realização do ato por videoconferência, a regra é de realização das audiências de forma presencial.

Não foi apresentado motivo para a realização do ato de forma virtual.

Ademais, a participação da autora e do advogado por videoconferência foi deferida, tendo em vista que não possuem domicílio do Distrito Federal, conforme comprovantes já juntados aos autos.

Quanto ao pedido acerca da incompetência do Juízo, o mesmo será analisado em audiência.

Aguarde-se a realização do ato.

Sobradinho, DF, 5 de julho de 2024 17:29:27.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
08/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:27

Recebidos os autos
08/07/2024 16:27

Outras decisões
05/07/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 05:09

Decorrido prazo de RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709117-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISELE MARTINS PEIXOTO REQUERIDO: RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de conciliação e saneamento presencial para o dia 09/07/2024, às 17h.

A parte autora apresenta petição ao ID 200255479, requer que a audiência designada seja realizada em formato híbrido, tendo em vista que a autora, bem como seus advogados, possuem domicílio fora do Distrito Federal, conforme comprovantes já juntados aos autos.

Decido.

Tendo em vista a justificativa ora apresentada, defiro o pedido da parte autora.

A audiência será realizada em formato híbrido com a presença da autora e seu advogado, por videoconferência.

Posteriormente, será disponibilizado link para participação na audiência designada.

Aguarde-se a realização do ato.

Sobradinho, DF, 27 de junho de 2024 14:39:01.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
27/06/2024 15:31

Recebidos os autos
27/06/2024 15:31

Outras decisões
22/06/2024 04:11

Decorrido prazo de RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:41

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 04:23

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 14:46

Recebidos os autos
11/06/2024 14:46

Outras decisões
11/06/2024 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/06/2024 11:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/06/2024 18:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/06/2024 14:50

Recebidos os autos
06/06/2024 14:50

Outras decisões
04/06/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 14:53

Recebidos os autos
21/05/2024 14:53

Outras decisões
17/05/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/05/2024 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/05/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
24/04/2024 17:40

Recebidos os autos
24/04/2024 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA - CPF: *39.***.*11-04 (REQUERIDO).
15/03/2024 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709117-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GISELE MARTINS PEIXOTO REQUERIDO: RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte ré seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 28 de janeiro de 2024 09:29:56.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
31/01/2024 15:39

Recebidos os autos
31/01/2024 15:39

Outras decisões
23/01/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 06:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:50

Juntada de Petição de impugnação
14/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 20:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 09:30

Expedição de Mandado.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de GISELE MARTINS PEIXOTO em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de GISELE MARTINS PEIXOTO em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:17

Recebidos os autos
09/08/2023 18:17

Deferido o pedido de GISELE MARTINS PEIXOTO - CPF: *47.***.*44-34 (REQUERENTE).
07/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
01/08/2023 19:46

Recebidos os autos
01/08/2023 19:46

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/07/2023 14:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2023 19:07

Recebidos os autos
26/07/2023 19:07

Outras decisões
13/07/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
13/07/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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