08/05/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:27

Expedição de Ofício.
18/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709105-73.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
03/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:05

Recebidos os autos
16/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 21:41

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 02:35

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:43

Recebidos os autos
12/12/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2023 19:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 19:00

Recebidos os autos
14/11/2023 19:00

Outras decisões
09/11/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 14:15

Recebidos os autos
06/10/2023 14:15

Deferido o pedido de ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA - CPF: *26.***.*96-17 (REQUERENTE).
22/09/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/09/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:08

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 19:23

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:48

Recebidos os autos
23/08/2023 18:48

Outras decisões
18/08/2023 18:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:21

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:39

Recebidos os autos
03/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2023 13:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/07/2023 06:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/07/2023 06:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 19:45

Recebidos os autos
28/07/2023 19:45

Declarada incompetência
28/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/07/2023 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/07/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2023 17:20

Recebidos os autos
28/07/2023 17:20

Declarada incompetência
28/07/2023 16:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/07/2023 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/07/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:40

Recebidos os autos
27/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 11:51

Recebidos os autos
26/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA
26/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 16:56

Recebidos os autos
24/07/2023 16:56

Declarada incompetência
24/07/2023 11:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:54

Recebidos os autos
24/07/2023 10:54

Deferido em parte o pedido de ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA - CPF: *26.***.*96-17 (REQUERENTE)
24/07/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA
24/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/07/2023 09:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/07/2023 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama
23/07/2023 12:29

Recebidos os autos
23/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA
23/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 00:45

Juntada de Certidão
23/07/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 00:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 00:09

Recebidos os autos
23/07/2023 00:09

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2023 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
22/07/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 23:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2023 19:37

Juntada de Certidão
22/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 19:25

Recebidos os autos
22/07/2023 19:25

Determinada a emenda à inicial
22/07/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
22/07/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/07/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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