04/06/2025 06:45

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:07

Recebidos os autos
12/05/2025 07:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 06:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LUIS SERGIO SALES BATISTA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:09

Recebidos os autos
06/09/2024 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIS SERGIO SALES BATISTA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709111-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: LUIS SERGIO SALES BATISTA Polo passivo: CONSELHO TUTELAR e outros CONSELHO TUTELAR; INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST (CPF: 34.***.***/0001-66); Nome: CONSELHO TUTELAR Endereço: Parque Ferroviário, Zona Industrial, BRASÍLIA - DF - CEP: 70631-900 Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST Endereço: CA 11, Sala 113, SHIN Bloco E Junta B - Centro de Atividades, Setor de Habitações Individuais Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 71503-511 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que o juízo de admissibilidade recursal é feito pela segunda instância e, ainda que a competência deste juízo se exauriu com a sentença aqui proferida, remetam-se os autos à segunda instância, uma vez concluído o contraditório recursal, instância que analisará o pedido de desentranhamento, inclusive.

Int.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 17:19:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
16/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:45

Recebidos os autos
16/07/2024 17:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO)
16/07/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:35

Recebidos os autos
24/04/2024 15:35

Outras decisões
24/04/2024 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2024 06:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de LUIS SERGIO SALES BATISTA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:52

Recebidos os autos
11/04/2024 15:52

Outras decisões
11/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/04/2024 08:07

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de LUIS SERGIO SALES BATISTA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709111-38.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: LUIS SERGIO SALES BATISTA Polo passivo: CONSELHO TUTELAR e outros DESPACHO Previamente à análise do Pedido de ID 190955547 e, com o intuito de evitar a supressão de instâncias julgadores, informe a parte exequente se já houve o trânsito em julgado do recurso de apelação interposto nestes autos.

Prazo de 5 dias.

E caso não tenha ocorrido o trânsito em questão, deverá parte requerer o pedido junto à instância competente para a análise do recurso de apelação pendente.

Caso já tenha ocorrido o trânsito, deverá parte formular o adequado pedido de cumprimento de sentença, com observância de todos os requisitos legais necessários.

Int.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 13:15:28.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
26/03/2024 15:50

Recebidos os autos
26/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709111-38.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: LUIS SERGIO SALES BATISTA Polo passivo: CONSELHO TUTELAR e outros DESPACHO Intime-se o impetrante para ciência da peça de ID 189567933 e seus anexos e requerer o que entende por direito no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:57:29.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
12/03/2024 16:48

Recebidos os autos
12/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:34

Recebidos os autos
23/02/2024 20:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
23/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/02/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:08

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:18

Recebidos os autos
25/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
11/01/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 00:31

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 00:31

Desentranhado o documento
09/01/2024 00:30

Expedição de Mandado.
09/01/2024 00:27

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:25

Expedição de Mandado.
08/01/2024 13:28

Recebidos os autos
08/01/2024 13:28

Deferido o pedido de LUIS SERGIO SALES BATISTA - CPF: *64.***.*33-04 (IMPETRANTE).
08/01/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/01/2024 22:04

Recebidos os autos
05/01/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
05/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão
30/09/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2023 12:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo de LUIS SERGIO SALES BATISTA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:29

Expedição de Mandado.
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de LUIS SERGIO SALES BATISTA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 01:51

Decorrido prazo de LUIS SERGIO SALES BATISTA em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 00:58

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:39

Recebidos os autos
01/09/2023 15:39

Indeferido o pedido de LUIS SERGIO SALES BATISTA - CPF: *64.***.*33-04 (IMPETRANTE)
31/08/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/08/2023 15:56

Juntada de Petição de apelação
30/08/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 19:12

Recebidos os autos
25/08/2023 19:12

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2023 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 10:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 11:43

Expedição de Ofício.
18/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 19:08

Recebidos os autos
16/08/2023 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:28

Recebidos os autos
15/08/2023 17:28

Gratuidade da justiça não concedida a LUIS SERGIO SALES BATISTA - CPF: *64.***.*33-04 (IMPETRANTE).
15/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2023 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 17:40

Recebidos os autos
14/08/2023 17:40

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/08/2023 23:52

Recebidos os autos
10/08/2023 23:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/08/2023 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/08/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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