02/06/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 21:13

Expedição de Certidão.
10/05/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 21:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:24

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 19:24

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709081-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA DANTAS MONTEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 193295066), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 193295066, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 651,54, em favor da parte exequente; R$ 79,31 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63, conforme pedido de ID 174116080.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 22:26

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 18:49

Recebidos os autos
30/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/04/2024 18:54

Expedição de Certidão.
31/12/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:00

Expedição de Autorização.
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
03/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:34

Recebidos os autos
28/09/2023 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 13:59

Recebidos os autos
29/06/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:51

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:12

Recebidos os autos
23/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:12

Declarada decadência ou prescrição
21/05/2023 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/05/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 16:57

Recebidos os autos
04/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/04/2023 15:03

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 02:25

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 19:08

Recebidos os autos
17/02/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:08

Outras decisões
17/02/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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