20/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:06

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 22:18

Recebidos os autos
17/07/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 22:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709092-32.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS CESAR NOBREGA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 230015411 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/06/2025 19:49

Recebidos os autos
27/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
14/06/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
01/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:59

Expedição de Autorização.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:17

Recebidos os autos
17/02/2025 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 12:33

Recebidos os autos
11/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:33

Outras decisões
28/01/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 15:33

Recebidos os autos
14/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 06:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:39

Recebidos os autos
06/08/2024 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 20:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:26

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de CARLOS CESAR NOBREGA DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:54

Recebidos os autos
26/06/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:28

Recebidos os autos
25/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:08

Recebidos os autos
18/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 06:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:44

Recebidos os autos
26/10/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:06

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
24/09/2023 23:16

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:54

Recebidos os autos
14/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/08/2023 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023 18:53

Recebidos os autos
10/08/2023 18:53

Declarada incompetência
10/08/2023 17:44

Distribuído por sorteio
10/08/2023 17:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 17:43

Juntada de Petição de guia
10/08/2023 17:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 17:42

Juntada de Petição de documento de identificação
10/08/2023 17:41

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
10/08/2023 17:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 17:40

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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