30/09/2024 07:24

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/09/2024.
22/09/2024 13:32

Transitado em Julgado em 19/09/2024
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
19/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:03

Recebidos os autos
19/09/2024 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 10:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/09/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709046-04.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNA NEGRAO TAVARES EXECUTADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA DECISÃO Diante do desinteresse da credora na composição, prossigo o feito.

A parte credora BRUNA NEGRAO TAVARES postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

No entanto, DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de VALDEMAR ALVES DE SOUSA, CPF/CNPJ: *98.***.*72-91, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/8335-71.

Aguarde-se por 72 horas.

Com base no princípio da cooperação, promovi a pesquisa RENAJUD (anexo).

Intime-se a parte exequente quanto ao resultado da diligência via RENAJUD (ID. ), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço onde o(s) veículo(s) poderá(ão) ser localizado(s), sob pena de levantamento da restrição.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:54

Recebidos os autos
17/09/2024 08:54

Deferido em parte o pedido de BRUNA NEGRAO TAVARES - CPF: *29.***.*87-78 (EXEQUENTE)
13/09/2024 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento
03/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709046-04.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNA NEGRAO TAVARES EXECUTADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado argumentou excesso de execução.

Diante da divergência dos cálculos entre as partes, o feito foi remetido à Contadoria do juízo, que juntou a planilha em ID 205552237.

Intimados a se manifestarem, o réu restou inerte quanto à impugnação dos cálculos, enquanto a exequente manifestou concordância.

Diante disso, não havendo insurgência das partes, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria em ID 205552237.

Intime-se a exequente para indicar bens à penhora, em 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:16

Recebidos os autos
30/08/2024 14:16

Outras decisões
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709046-04.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNA NEGRAO TAVARES EXECUTADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo comum de 10 dias sobre os cálculos judiciais juntados aos autos.

BRASÍLIA-DF, 30 de julho de 2024 08:35:10.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
30/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 18:16

Recebidos os autos
26/07/2024 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709046-04.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNA NEGRAO TAVARES EXECUTADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA DESPACHO Diante da controvérsia entre as partes com relação ao valor atualizado da condenação a honorários advocatícios, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para os cálculos devidos.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/07/2024 18:21

Recebidos os autos
24/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:33

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709046-04.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNA NEGRAO TAVARES EXECUTADO: VALDEMAR ALVES DE SOUSA DESPACHO Intime-se o executado para manifestar sobre a petição de ID 201164200, constando correção de cálculo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
03/07/2024 14:06

Recebidos os autos
03/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:46

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 21:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 15:14

Recebidos os autos
21/05/2024 15:14

Outras decisões
14/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2024 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 20:05

Recebidos os autos
22/04/2024 20:05

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:44

Recebidos os autos
14/03/2024 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/03/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 12:56

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 09:49

Recebidos os autos
23/08/2023 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2023 22:59

Juntada de Certidão
23/08/2023 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:41

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 22:21

Recebidos os autos
27/07/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
11/07/2023 20:16

Juntada de Petição de apelação
22/06/2023 00:20

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:35

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:20

Recebidos os autos
19/06/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/05/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/05/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:12

Recebidos os autos
03/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 11:32

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:16

Recebidos os autos
14/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:44

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:44

Juntada de Certidão
02/02/2023 23:32

Juntada de Petição de réplica
22/12/2022 17:31

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:08

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 09:34

Recebidos os autos
05/12/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/12/2022 11:24

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:19

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 16:43

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 21:06

Recebidos os autos
04/10/2022 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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