26/07/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709001-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO RIBEIRO BRITO CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:00

Recebidos os autos
15/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:00

Determinado o arquivamento
05/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:17

Recebidos os autos
17/06/2024 14:17

Determinado o arquivamento
30/05/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO BRITO CORREA em 29/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:18

Expedição de Ofício.
08/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:24

Recebidos os autos
15/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709001-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO RIBEIRO BRITO CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Fica a parte requerente intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
06/02/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2023 08:50

Recebidos os autos
13/12/2023 08:50

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:18

Recebidos os autos
24/11/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 13:22

Recebidos os autos
23/11/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:12

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:24

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 09:50

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
28/09/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:56

Recebidos os autos
14/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:56

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 22:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2023 18:10

Recebidos os autos
10/08/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2023 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/08/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 11:13

Recebidos os autos
09/08/2023 11:13

Declarada incompetência
08/08/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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