STJ - 0708816-81.2021.8.07.0014

09/08/2023 08:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2023 08:39

Transitado em Julgado em 08/08/2023

12/07/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684782/2023

12/07/2023 14:22

Protocolizada Petição 684782/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/07/2023

12/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2023

11/07/2023 09:20

Expedição de Ofício nº 068262/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

11/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2023

11/07/2023 07:50

Conheço do agravo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/03/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/03/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 259294/2023

29/03/2023 01:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 01:57

Protocolizada Petição 259294/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

28/02/2023 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2023 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2023 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2199720 (2022/0273901-8)

17/02/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS