30/04/2025 21:57

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 21:56

Expedição de Certidão.
19/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em 07/04/2025
09/04/2025 14:10

Recebidos os autos
12/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de KLEITON DA SILVA FAUSTINO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708919-32.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KLEITON DA SILVA FAUSTINO REQUERIDO: OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS foi devidamente CUMPRIDA, conforme Termo de Penhora de ID 213219270.

Fica o exequente/executado Kleiton da Silva Faustino intimado para ciência e, caso queira, apresentar impugnação nos autos originários da ordem.

BRASÍLIA-DF, 2 de outubro de 2024 20:04:26.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
02/10/2024 20:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:01

Expedição de Termo.
30/09/2024 11:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Assim, conheço dos embargos de declaração e os REJEITO, mantendo, na íntegra a sentença embargada.
16/09/2024 19:21

Recebidos os autos
16/09/2024 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:40

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado para condenar a ré ao pagamento de R$ 14.380,48 (quatorze mil trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), referente aos danos materiais, corrigido monetariamente pelo índice INPC desde a última atualização (ID 171451321) e acrescido de juros legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, I, do CPC.
16/08/2024 15:31

Recebidos os autos
16/08/2024 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 04:25

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708919-32.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KLEITON DA SILVA FAUSTINO REQUERIDO: OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção da prova oral pleiteada pela requerida para a resolução do mérito da demanda.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/07/2024 14:19

Recebidos os autos
23/07/2024 14:19

Outras decisões
22/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2024 15:03

Recebidos os autos
11/07/2024 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:41

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 23:08

Recebidos os autos
27/06/2024 23:08

Outras decisões
24/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 24/06/2024.
21/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 20:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/06/2024 14:16

Recebidos os autos
19/06/2024 14:16

Outras decisões
28/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:56

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:39

Recebidos os autos
22/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de KLEITON DA SILVA FAUSTINO em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:18

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708919-32.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KLEITON DA SILVA FAUSTINO REQUERIDO: OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 190132143, protocolizada (x) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; (x) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. (x) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024 13:33:52.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
18/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
28/02/2024 15:11

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:22

Recebidos os autos
27/02/2024 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 16:24

Expedição de Mandado.
15/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:41

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:12

Recebidos os autos
30/11/2023 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a KLEITON DA SILVA FAUSTINO - CPF: *55.***.*70-04 (REQUERENTE).
30/11/2023 19:12

Recebida a emenda à inicial
20/11/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:40

Recebidos os autos
26/10/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2023 21:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 10:00

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:33

Recebidos os autos
18/09/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
10/09/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708917-96.2022.8.07.0010

Eliude de Sousa Nunes

Joao Sousa Rocha

Advogado: Antonio Jose Roberto de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2022 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0708904-03.2022.8.07.0009

Albertina das Neves Soares

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Elaine Ferreira Gomes Rockenbach

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0708920-84.2023.8.07.0020

Helio Gonzaga de Sousa da Mota

Real Fomento Mercantil Eireli

Advogado: Hugo Silva dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0708784-12.2021.8.07.0003

Luiz Fernando Rabelo de Mesquita

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Marcela Galdino da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0708987-26.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Rafael de Souza Duarte

Advogado: Jose da Silva Moura Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2022 12:52

Exibir Processo