09/08/2023 16:08

Baixa Definitiva
09/08/2023 16:08

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA DUARTE em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:21

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:49

Recebidos os autos
06/07/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/07/2023 17:49

Recebidos os autos
06/07/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/07/2023 17:49

Recurso Especial não admitido
06/07/2023 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/07/2023 11:47

Recebidos os autos
06/07/2023 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2023 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:40

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/05/2023 10:28

Recebidos os autos
18/05/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
17/05/2023 20:06

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 25/04/2023.
24/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
19/04/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 13:15

Juntada de Petição de memoriais
12/04/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:05

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
12/03/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2023 09:33

Recebidos os autos
22/11/2022 18:53

Recebidos os autos
21/11/2022 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/11/2022 11:25

Recebidos os autos
21/11/2022 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/11/2022 11:25

Recebidos os autos
10/11/2022 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/11/2022 11:09

Recebidos os autos
10/11/2022 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/07/2022 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/07/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 00:07

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 19:10

Recebidos os autos
30/06/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/06/2022 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/06/2022 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2022 12:51

Recebidos os autos
29/06/2022 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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