28/11/2024 19:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/11/2024 19:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:10

Recebidos os autos
12/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 16:10

Recebidos os autos
12/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/11/2024 15:14

Recebidos os autos
12/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/10/2024 12:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/10/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 08:37

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 14:36

Recebidos os autos
02/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:31

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2024 19:30

Recebidos os autos
04/09/2024 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:28

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
15/08/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 13:03

Recebidos os autos
01/07/2024 01:07

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
27/06/2024 20:04

Recebidos os autos
01/04/2024 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
25/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 19:04

Expedição de Mandado.
08/03/2024 18:25

Recebidos os autos
08/03/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
05/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 22:28

Recebidos os autos
25/02/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/01/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 10:46

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:21

Recebidos os autos
19/12/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/12/2023 14:50

Recebidos os autos
15/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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