TJDFT - 0708840-66.2022.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DE SOUSA JUNIOR

CPF *67.***.*95-83

Advogados

TACIANE OLIVEIRA LOPES

OAB: 28203/DF

CPF *04.***.*33-09

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE

OAB: 21223/DF

CPF *05.***.*28-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 17:39

    Juntada de carta de guia

  • 25/06/2025 19:00

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 09/05/2025 15:18

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 08/05/2025 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 08/05/2025 17:41

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 02:22

    Publicado Decisão em 09/12/2024.

  • 06/12/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 20:13

    Recebidos os autos

  • 04/12/2024 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 20:13

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/12/2024 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 28/11/2024 19:19

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 05/12/2023 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 19:52

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 19:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/11/2023 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 28/11/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 07:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 22:37

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 22:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/09/2023 10:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 27/09/2023 10:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/09/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 19:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher

  • 08/08/2023 19:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 08/08/2023 19:05

    Concedida medida protetiva de para

  • 08/08/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 17:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 07/03/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 17:50

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 06/03/2023 18:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 03/03/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 01/03/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 19:20

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 28/02/2023 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 24/02/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 17:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/02/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 20:07

    Juntada de decisão terminativa

  • 17/01/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 18:58

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/01/2023 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 16/01/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2023 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2022 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2022 13:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 26/12/2022 13:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/12/2022 13:51

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 22/12/2022 17:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/12/2022 17:14

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 22/12/2022 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2022 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 17:29

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/12/2022 11:58

    Juntada de laudo

  • 21/12/2022 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/12/2022 12:17

    Desentranhado o documento

  • 20/12/2022 12:02

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/12/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 11:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 20/12/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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