29/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
29/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025
22/04/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348873/2025
22/04/2025 21:21

Protocolizada Petição 348873/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
15/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025 17:50

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO DE SOUSA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
05/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174721/2025
04/03/2025 21:48

Protocolizada Petição 174721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025
13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
10/01/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
10/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
16/12/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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