04/10/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 15:30

Recebidos os autos
02/10/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
25/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 14:32

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 208949180 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito.

Custas pelo requerido.

Sem honorários.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:37

Recebidos os autos
24/09/2024 08:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2024 14:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de THIAGO MARIANO RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708976-54.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TAMARA GOULART DE SOUZA REQUERIDO: THIAGO MARIANO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 4.354,44 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Intime-se a parte vencida THIAGO MARIANO RODRIGUES, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
10/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 07:58

Recebidos os autos
09/07/2024 07:58

Deferido o pedido de TAMARA GOULART DE SOUZA - CPF: *31.***.*52-90 (REQUERENTE).
26/06/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:24

Recebidos os autos
20/06/2024 15:24

Juntada de Petição de certidão
23/01/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:55

Juntada de Petição de apelação
10/11/2023 02:54

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:40

Recebidos os autos
08/11/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:46

Recebidos os autos
05/10/2023 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:06

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
12/09/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:57

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 09:03

Recebidos os autos
22/08/2023 09:03

Outras decisões
07/08/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
12/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:03

Recebidos os autos
11/07/2023 10:03

Outras decisões
26/06/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/06/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
17/05/2023 21:14

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:38

Publicado Edital em 22/03/2023.
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
22/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
16/03/2023 10:55

Recebidos os autos
16/03/2023 10:55

Deferido o pedido de THIAGO MARIANO RODRIGUES - CPF: *20.***.*11-57 (REQUERIDO).
13/03/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 20:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2022 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 02:04

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:53

Recebidos os autos
17/10/2022 11:53

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/10/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 14:26

Juntada de Certidão
30/08/2022 08:50

Expedição de Carta.
25/08/2022 08:10

Recebidos os autos
25/08/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 05:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/07/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 17:28

Recebidos os autos
01/07/2022 17:27

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 20:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/06/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:58

Recebidos os autos
03/06/2022 12:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/06/2022 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/06/2022 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2022 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 13:59

Recebidos os autos
24/05/2022 13:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/05/2022 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/05/2022 12:46

Juntada de Certidão
24/05/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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