05/12/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024
06/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:44

Recebidos os autos
28/10/2024 09:44

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/10/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708728-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MIGUEL DARIO DA FONSECA QUERELADO: VANIA SILVERIO NEVES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a Carta de Guia retro foi distribuída, via Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, conforme comprovante ora anexado aos autos.

Certifico, também, que a condenação transitada em julgado foi comunicada à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF eletronicamente, por meio do sistema INFODIP, conforme comprovante ora juntado.

Certifico, ainda, que o ofício expedido foi encaminhado, via SISTEMA, à Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal - CGP.

Certifico, por fim, que o número do processo de execução penal foi cadastrado no SINIC.

De ordem, dê-se vista às PARTES.

Após, arquivem-se os autos.

Santa Maria-DF, 26 de setembro de 2024.
27/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:24

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:24

Expedição de Carta.
24/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:42

Recebidos os autos
20/09/2024 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
18/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:49

Recebidos os autos
04/09/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0708728-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MIGUEL DARIO DA FONSECA QUERELADO: VANIA SILVERIO NEVES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito foi recebido da Eg.

Turma Recursal.

De ordem, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) ciência da devolução do processo.

Santa Maria-DF, 21 de agosto de 2024.
21/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:32

Recebidos os autos
05/10/2023 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:45

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:29

Recebidos os autos
23/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:35

Expedição de Mandado.
26/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:14

Expedição de Termo.
17/07/2023 15:39

Recebidos os autos
17/07/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/06/2023 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:36

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:59

Recebidos os autos
20/04/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/04/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:34

Expedição de Certidão.
02/04/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 27/03/2023.
26/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:29

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 16:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
20/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:56

Recebida a queixa contra Sob sigilo
02/03/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 04:40

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 18:17

Expedição de Mandado.
17/02/2023 18:09

Expedição de Mandado.
17/02/2023 18:03

Expedição de Mandado.
17/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 16:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
17/02/2023 15:51

Recebidos os autos
17/02/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/01/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:43

Juntada de Certidão
16/12/2022 22:52

Recebidos os autos
16/12/2022 22:52

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
12/12/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
09/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:39

Recebidos os autos
24/10/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:48

Recebidos os autos
29/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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