29/08/2025 16:21

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:21

Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025 16:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/07/2025 11:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:07

Recebidos os autos
12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:07

Recebidos os autos
12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 16:22

Recebidos os autos
12/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2025 16:42

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/02/2025 16:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/02/2025 18:09

Juntada de Petição de agravo
28/01/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/12/2024 19:21

Recurso Especial não admitido
23/12/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:29

Recebidos os autos
23/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/11/2024 14:51

Recebidos os autos
22/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de Pauta.
11/09/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 17:54

Recebidos os autos
02/08/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:19

Recebidos os autos
22/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/07/2024 16:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:05

Conhecido o recurso de RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*12-04 (APELANTE) e provido em parte
28/06/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 15:19

Recebidos os autos
23/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/01/2024 12:33

Recebidos os autos
08/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
18/12/2023 15:17

Recebidos os autos
18/12/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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