26/08/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:05

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:29

Recebidos os autos
30/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/07/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:12

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:35

Expedição de Autorização.
08/03/2024 21:19

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FRUTUOSO LERBACH em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
29/12/2023 16:14

Recebidos os autos
29/12/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2023 15:06

Recebidos os autos
30/06/2023 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2023 22:29

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:32

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:33

Recebidos os autos
22/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:33

Declarada decadência ou prescrição
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:20

Publicado Despacho em 02/05/2023.
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:34

Recebidos os autos
26/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/04/2023 15:07

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 20:12

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 19:08

Recebidos os autos
17/02/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:08

Outras decisões
17/02/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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