25/07/2025 12:44

Conclusos ao(à) Relator(a)
24/07/2025 10:59

Petição - Manifestação - Petição: 100097 Data: 24/07/2025, às 10:59:11
23/06/2025 11:56

Conclusos ao(à) Relator(a)
18/06/2025 17:37

Petição - Agravo Regimental - Petição: 84759 Data: 18/06/2025, às 17:37:16
29/05/2025 08:50

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
29/05/2025 08:32

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
29/05/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 28/05/2025
28/05/2025 15:50

Negado seguimento
21/05/2025 14:28

Conclusos ao(à) Relator(a)
21/05/2025 14:28

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI
21/05/2025 08:40

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
21/05/2025 04:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
21/05/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 20/05/2025
20/05/2025 16:43

Determino a distribuição
19/05/2025 21:35

Conclusos à Presidência
15/05/2025 17:19

Remessa - ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
14/05/2025 10:22

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 64755 Data: 14/05/2025, às 10:22:18
14/05/2025 10:22

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
14/04/2025 08:50

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/04/2025 04:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/04/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 11/04/2025
12/04/2025 08:28

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/04/2025 21:07

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 11435/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
11/04/2025 21:05

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1255 - RE 1412069, Tema nº 103 - RE 589490
10/04/2025 16:44

Conclusos à Presidência
10/04/2025 16:44

Registrado à Presidência
02/04/2025 14:10

Autuado
31/03/2025 18:53

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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