03/09/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ALANA LOPES RODRIGUES em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708860-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALANA LOPES RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da obrigação de fazer ajuizado por EXEQUENTE: ALANA LOPES RODRIGUES em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 536 do CPC.

II - Intime-se EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para implementar a obrigação de fazer imposta e, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de TRINTA DIAS.

III - Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

IV - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte executada para comprovar a implementação da obrigação que lhe fora imposta.

Findo o prazo sem o devido cumprimento, nem apresentação de defesa, poderão ser adotadas medidas tendentes a garantir a eficácia da decisão judicial, inclusive com imposição de multa pecuniária.

V - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/07/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:26

Recebidos os autos
03/07/2025 20:26

Outras decisões
27/06/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2025 19:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:36

Recebidos os autos
05/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:34

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:11

Recebidos os autos
15/12/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2023 16:12

Recebidos os autos
20/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
19/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:23

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:27

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:37

Recebidos os autos
05/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 11:15

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
06/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:57

Recebidos os autos
04/08/2023 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708883-22.2020.8.07.0001

Jane Karen Rocha da Silva Araujo

Kahio Ferreira de Paula

Advogado: Danilo Vilas Boas Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2020 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0708895-42.2021.8.07.0020

Kassia Aparecida Rodrigues Martins

Cv Freitas Construcoes LTDA - ME

Advogado: Kassia Aparecida Rodrigues Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0708915-39.2021.8.07.0018

Exp 1 Fundo de Investimento em Direitos ...

Distrito Federal

Advogado: Jose Diones Carlos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0708909-61.2023.8.07.0018

Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0708878-75.2022.8.07.0018

Fundo da Procuradoria Geral do Distrito ...

Maria da Penha Tomaz de Sousa

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2022 15:31

Exibir Processo