06/12/2023 11:47

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:20

Recebidos os autos
04/12/2023 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
04/12/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 14:18

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 27/10/2023.
26/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:50

Recebidos os autos
24/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 23/10/2023.
20/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:19

Recebidos os autos
18/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 16:57

Recebidos os autos
11/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2023 14:29

Recebidos os autos
04/09/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 18:02

Transitado em Julgado em 28/08/2023
01/09/2023 17:04

Desentranhado o documento
30/08/2023 17:25

Recebidos os autos
22/07/2022 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2022 16:52

Expedição de Certidão.
19/07/2022 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 21:50

Juntada de Petição de apelação
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA em 12/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA em 30/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Sentença em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 10:52

Recebidos os autos
14/06/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2022 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2022 17:45

Recebidos os autos
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2022 13:19

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 15:28

Juntada de Petição de apelação
03/06/2022 14:05

Recebidos os autos
03/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:05

Decisão interlocutória - indeferimento
31/05/2022 08:50

Publicado Sentença em 31/05/2022.
30/05/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/05/2022 10:59

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2022 14:54

Recebidos os autos
26/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA em 25/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA em 10/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Despacho em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2022 16:35

Recebidos os autos
29/04/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2022 14:31

Expedição de Certidão.
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 13:05

Juntada de Petição de réplica
09/04/2022 10:03

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 00:30

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 18:04

Recebidos os autos
21/03/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 13:01

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 17:43

Recebidos os autos
16/03/2022 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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