22/08/2025 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2025 20:39

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de BORGATO MAQUINAS S/A em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
27/07/2025 21:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BORGATO MAQUINAS S/A em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 08:30

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão
03/07/2025 02:33

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Recebidos os autos
01/07/2025 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 06:27

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de BORGATO MAQUINAS S/A em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2025 22:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 19:06

Recebidos os autos
25/04/2025 19:05

Recebida a emenda à inicial
17/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/04/2025 07:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2025 15:50

Recebidos os autos
04/04/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/03/2025 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 17:56

Recebidos os autos
25/02/2025 17:56

Determinada a emenda à inicial
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BORGATO MAQUINAS S/A em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
17/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:09

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:44

Recebidos os autos
04/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:44

Outras decisões
03/02/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
03/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:03

Recebidos os autos
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0708790-65.2021.8.07.0020 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE Relator
15/10/2023 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2023 21:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de BORGATO MAQUINAS S/A em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 21:56

Juntada de Petição de apelação
07/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 16:42

Recebidos os autos
03/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2023 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:49

Recebidos os autos
27/06/2023 16:49

Julgado improcedente o pedido
03/03/2023 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/03/2023 19:49

Juntada de Certidão
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de BORGATO MAQUINAS S/A em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:47

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
17/01/2023 09:23

Recebidos os autos
17/01/2023 09:23

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 19:26

Juntada de Petição de especificação de provas
22/09/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 12:27

Recebidos os autos
30/08/2022 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 07/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:08

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:54

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:51

Decorrido prazo de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 11:54

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 21:11

Juntada de Petição de contestação
14/05/2022 23:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2022 13:00

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 12:57

Expedição de Mandado.
08/02/2022 15:48

Expedição de Mandado.
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de BORGATO MAQUINAS S/A em 26/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.
03/12/2021 02:23

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 15:30

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/12/2021 15:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/08/2021 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 13:14

Expedição de Mandado.
18/08/2021 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 13:13

Expedição de Mandado.
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 17:59

Recebidos os autos
08/07/2021 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2021 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/06/2021 00:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 12:03

Recebidos os autos
17/06/2021 12:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/06/2021 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2021 08:41

Expedição de Certidão.
10/06/2021 23:17

Recebidos os autos
10/06/2021 23:17

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/06/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 16:44

Expedição de Certidão.
10/06/2021 16:12

Recebidos os autos
10/06/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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