TJDFT - 0708744-47.2023.8.07.0007

08/09/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831425/2025

05/09/2025 19:17

Protocolizada Petição 831425/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 826985/2025

05/09/2025 08:40

Protocolizada Petição 826985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

02/09/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/09/2025 Petição Nº 794981/2025 -

02/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 794981/2025 - AgRg

01/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800548/2025

29/08/2025 20:35

Protocolizada Petição 800548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 794981/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794981 - AgRg no AREsp 2934300 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00794981 - AgRg no AREsp 2934300

29/08/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/08/2025 08:40

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 794981/2025

29/08/2025 08:30

Protocolizada Petição 794981/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2025

28/08/2025 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 06:50

Conheço do agravo de MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/08/2025 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 707698/2025

07/08/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 13:41

Protocolizada Petição 707698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 11:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

22/05/2025 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS