19/03/2024 18:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de VICTOR HUGO CORDEIRO MOREIRA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 11:12

Recebidos os autos
06/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:12

Recebidos os autos
06/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:32

Recebidos os autos
04/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/02/2024 21:20

Juntada de Petição de agravo
31/01/2024 10:35

Juntada de Petição de agravo
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:15

Recebidos os autos
24/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:15

Recebidos os autos
24/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:15

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 16:15

Recurso Especial não admitido
12/01/2024 14:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/01/2024 14:41

Recebidos os autos
12/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/01/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/12/2023 08:09

Recebidos os autos
01/12/2023 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2023 08:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 19/10/2023.
17/11/2023 01:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/11/2023.
04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
30/10/2023 20:56

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2023 07:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:25

Juntada de Petição de recurso especial
19/10/2023 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 10:00

Publicado Ementa em 19/10/2023.
18/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:46

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 19:45

Desentranhado o documento
11/10/2023 14:23

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE LUCIANO DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *37.***.*62-33 (APELANTE), VICTOR HUGO CORDEIRO MOREIRA - CPF: *39.***.*04-64 (APELANTE) e VICTOR LUCAS NUNES MARTINS - CPF: *44.***.*27-39 (APELANTE) e não-provido
11/10/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 16:12

Recebidos os autos
21/09/2023 15:38

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/09/2023 15:23

Recebidos os autos
12/06/2023 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
12/06/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:27

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
26/05/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:11

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LUCIANO DO NASCIMENTO SOUZA em 24/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 14:33

Expedição de Mandado.
12/05/2023 14:08

Recebidos os autos
12/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
10/05/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
10/05/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LUCIANO DO NASCIMENTO SOUZA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 21:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/05/2023 08:18

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:32

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 17:27

Recebidos os autos
25/04/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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