STJ - 0708691-79.2022.8.07.0014

29/08/2024 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024 11:04

Transitado em Julgado em 29/08/2024

14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683900/2024

14/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 683900/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 315694/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315694 - AgRg no AREsp 2592816 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO CORDEIRO MOREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 315694/2024 - AgRg no AREsp 2592816

27/05/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431752/2024

27/05/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 02:35

Protocolizada Petição 431752/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 315694/2024 - AgRg

13/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315694 - AgRg no AREsp 2592816 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2024 19:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318056/2024

23/04/2024 18:07

Protocolizada Petição 318056/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315694/2024

23/04/2024 14:08

Protocolizada Petição 315694/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2024

18/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO CORDEIRO MOREIRA e VICTOR LUCAS NUNES MARTINS

09/04/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS