TJDFT - 0708561-65.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS CESAR PONCE GARCIA

CPF *85.***.*84-01

Advogados

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES

OAB: 34537/DF

CPF *22.***.*05-22

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*41-00

FLAVIO VALENTIM DE SOUZA

CPF *96.***.*32-68

FLAVIA DE ARAUJO CORDEIRO VALENTIM

CPF *47.***.*72-87

Advogados

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB: 99065/MG

CPF *39.***.*16-89

DANILO DA COSTA RIBEIRO

OAB: 23106/DF

CPF *25.***.*51-15

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 18904/DF

CPF *98.***.*03-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 19:27

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 19:26

    Transitado em Julgado em 25/10/2024

  • 31/10/2024 19:25

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 22/07/2024 12:41

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/07/2024 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 16/07/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 13/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 02:16

    Publicado Despacho em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708561-65.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: MARCOS CÉSAR PONCE GARCIA AGRAVADOS: FLÁVIO VALENTIM DE SOUZA, FLÁVIA DE ARAÚJO CORDEIRO VALENTIM DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARCOS CÉSAR PONCE GARCIA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

  • 01/07/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/07/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/07/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 12:08

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/07/2024 12:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/07/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 27/06/2024 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 02:16

    Publicado Certidão em 06/06/2024.

  • 05/06/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 03/06/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 18:43

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 03/06/2024 18:43

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 29/05/2024 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 02:17

    Publicado Decisão em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 03/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 08:40

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 08:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/05/2024 08:40

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 08:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/05/2024 08:40

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2024 14:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/05/2024 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/05/2024 13:39

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/04/2024 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 02:15

    Publicado Certidão em 01/04/2024.

  • 26/03/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 22/03/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 16:09

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 22/03/2024 14:41

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/03/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 09:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 09:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 02:16

    Publicado Ementa em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 22/02/2024 19:30

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 22/02/2024 18:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/02/2024 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 02:16

    Publicado Certidão em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 16:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/02/2024 06:58

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 06:57

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/02/2024 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 14:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/12/2023 20:05

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 17:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

  • 11/12/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 02:17

    Publicado Despacho em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 12:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

  • 21/11/2023 11:38

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

  • 16/11/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/11/2023 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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