TJDFT - 0708566-65.2023.8.07.0018

05/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2024 07:09

Juntada de Certidão

08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

26/02/2024 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/02/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

22/01/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 07:00

Juntada de Certidão

19/01/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 10:00

Juntada de Certidão

15/12/2023 03:31

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 03:31

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA GEAUT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 03:31

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COODERNAÇÃO DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA-COFIT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF em 14/12/2023 23:59.

14/12/2023 16:13

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

22/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/11/2023.

21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

17/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 16:35

Recebidos os autos

17/11/2023 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/11/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

14/11/2023 19:43

Expedição de Certidão.

14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

10/11/2023 03:54

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COODERNAÇÃO DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA-COFIT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF em 09/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/11/2023 23:59.

30/10/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

17/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 13:53

Recebidos os autos

17/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA GEAUT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

13/10/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

11/10/2023 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023 09:14

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 13:43

Recebidos os autos

02/10/2023 13:43

Concedida em parte a Segurança a VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0026-12 (IMPETRANTE).

27/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

27/09/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 17:39

Recebidos os autos

22/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

22/09/2023 14:59

Juntada de Certidão

20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA GEAUT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COODERNAÇÃO DE FISCALIZACAO TRIBUTÁRIA-COFIT DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF em 12/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:40

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

06/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/09/2023 23:59.

28/08/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.

26/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 16:27

Recebidos os autos

21/08/2023 16:27

Concedida a Medida Liminar

21/08/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

16/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 15:29

Recebidos os autos

27/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 14:44

Distribuído por sorteio