10/07/2025 13:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/02/2025 19:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:08

Recebidos os autos
23/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 10:08

Recebidos os autos
23/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 10:08

Recurso extraordinário admitido
23/01/2025 10:08

Recurso especial admitido
22/01/2025 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2025 14:18

Recebidos os autos
22/01/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:28

Recebidos os autos
12/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 20:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/11/2024 20:12

Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:12

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0026-12 (APELANTE) e provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 16:27

Recebidos os autos
19/08/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/08/2024 18:08

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:56

Prejudicado o recurso
07/08/2024 22:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
07/08/2024 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2024 15:16

Recebidos os autos
21/05/2024 23:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
21/05/2024 22:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:27

Recebidos os autos
17/05/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
09/04/2024 14:18

Recebidos os autos
09/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/04/2024 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/04/2024 14:52

Recebidos os autos
05/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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